Antes da conferência, foram realizadas nove pré-conferências, entre 7 e 26 de maio, com a participação de 362 pessoas


Com o tema “20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência”, a 15ª Conferência Municipal de Assistência Social de Guarujá reuniu 192 participantes, entre usuários da rede SUAS, trabalhadores do setor, conselheiros, representantes da sociedade civil, entidades socioassistenciais, gestores públicos, além de convidados estaduais e regionais. Evento foi no dia 27 de junho.

A Conferência celebrou os 20 anos de existência do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), promovendo um espaço de escuta, avaliação e construção de diretrizes para o fortalecimento da política pública em Guarujá. A programação contou com palestra da professora doutora Raquel Cristina Serranoni da Costa, mestre em Serviço Social, além de apresentação cultural da organização da sociedade civil Círculo de Integração Social Roda Dançante.

Antes da conferência, foram realizadas 9 pré-conferências, entre 7 e 26 de maio, com a participação de 362 pessoas, abrangendo usuários do SUAS, população em situação de rua, idosos, trabalhadores da rede direta (Prefeitura) e indireta (entidades), além de representantes de entidades socioassistenciais e gestores.

A presidente do CMAS Guarujá destacou a força coletiva do processo: “Foi uma participação maior do que em 2023. Mas o mais significativo foi o fortalecimento da presença dos usuários da Assistência Social, que participaram ativamente”, citou. Entre as etapas preparatórias obrigatórias estiveram o “Momento Confere”, de avaliação das deliberações anteriores (2023), e a aprovação do Regimento Interno, em 18 de junho.

“Precisamos ampliar a visibilidade da Assistência Social, do SUAS e das problemáticas sociais”, lembrou a presidente do CMAS. “E não posso deixar de mencionar o desafio maior: assegurar um percentual orçamentário municipal fixo para a manutenção e expansão do SUAS”, complementou.

 

Plenária reuniu 48 propostas e seis delegados

Ao final da plenária, foram deliberadas 48 propostas, sendo 10 prioritárias, que serão encaminhadas à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social (Sedeas) para subsidiar o próximo Plano Municipal e o futuro Plano Decenal de Assistência Social. Também foram definidas proposições para as esferas estadual e federal, que integrarão o relatório oficial da etapa municipal.

A conferência também elegeu seis delegados e seus respectivos suplentes, que representarão Guarujá na etapa estadual. A composição obedeceu à paridade deliberada pelo Conselho Estadual de Assistência Social (CONSEAS), com três representantes do poder público e três da sociedade civil.

Para o vice-prefeito e titular da Sedeas, o evento reafirma o compromisso da cidade com a democracia participativa e a escuta ativa dos que mais precisam. “O SUAS é um dos pilares de proteção da nossa sociedade, e ouvir os usuários e trabalhadores da assistência social é essencial para avançarmos nas garantias de direitos. Queremos que as propostas daqui se tornem políticas públicas concretas, integradas ao nosso planejamento, e que transformem vidas”, afirmou.

A 15ª Conferência foi organizada pelo Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), com apoio da Prefeitura de Guarujá, por meio da Sedeas.

 

Evento debateu cinco eixos temáticos estratégicos

●      Eixo 1: Universalização do SUAS — acesso integral com equidade e respeito às diversidades;

●      Eixo 2: Aperfeiçoamento contínuo do SUAS — inovação, gestão descentralizada e valorização profissional;

●      Eixo 3: Integração de benefícios e serviços — proteção social, segurança de renda e inclusão;

●      Eixo 4: Gestão democrática, informação e comunicação transparente;

●      Eixo 5: Sustentabilidade financeira e equidade no cofinanciamento do SUAS.