Contribuintes deverão estar cientes aos critérios estabelecidos nos protocolos sanitários do Estado de São Paulo; para emitira declaração, basta acessar o site da Prefeitura https://www.guaruja.sp.gov.br/
Comerciantes, permissionários e ambulantes de Guarujá, autorizados a funcionar (com restrições), devem ter ciência dos critérios estabelecidos nos Protocolos Sanitários do Estado de São Paulo (disponíveis no link: https://www.saopaulo.sp.gov.br/coronavirus/planosp). Eles precisam emitir o Termo de Declaração de Estabelecimento Responsável no site da Prefeitura Municipal de Guarujá (https://www.guaruja.sp.gov.br/), e afixá-lo em local visível.
Publicada no Diário Oficial de Guarujá no último dia 11, no decreto nº 13.711, a medida será monitorada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Portuário (Sedep), por meio de relatórios de adesão. Com isso, os locais que não disponibilizarem o documento, visivelmente, serão cientificados.
“É de extrema importância que comerciantes, permissionários e ambulantes de Guarujá estejam cientes e cumpram todos os protocolos necessários para o funcionamento, além de contribuir com a fiscalização” completa o titular da Sedep.
