Medida reforça a transparência no emprego de recursos públicos. Informações estão à disposição no site da Prefeitura de Guarujá e ao alcance do cidadão
Primando pela transparência dos atos administrativos, a Prefeitura de Guarujá está disponibilizando no portal oficial do Município na internet (www.guaruja.sp.gov.br) mais uma opção de consulta: desde o dia 12 de maio, é possível acessar detalhes de todos os investimentos feitos na Cidade em razão da pandemia do novo coronavírus. A atualização é constante, com alimentação do sistema a cada transação realizada.
Para acessar a nova ferramenta, basta clicar na aba “Portal da Transparência” e depois na opção “Coronavírus – Covid-19”.
Se preferir, pode acessar direto pelo link http://leideacesso.etransparencia.com.br/guaruja.prefeitura.sp/TDAPortalClient.aspx?414m, clicar em “Acessos Rápidos” e, em seguida, no símbolo “Coronavírus – Covid-19”.
No site é possível obter informações a respeito de tudo o que está sendo transacionado e que seja relativo ao enfrentamento à pandemia, sejam contratações convencionais ou feitas em caráter emergencial, com verba do tesouro municipal ou recursos suplementares. A ferramenta permite identificar, ainda, a modalidade da despesa contratada: por licitação ou com dispensa dela, compra direta, entre outras.
“Além de ser uma boa prática da administração pública, a transparência nas finanças, sobretudo neste momento de enfrentamento ao novo coronavírus, é mais do que correto, é justo e responsável”, define o secretário de Finanças de Guarujá, lembrando, também, que essa é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal. A fiscalização dos municípios fica por conta dos Tribunais de Contas dos Estados (TCEs).
De acordo com a plataforma on-line, no dia 19 de maio, as despesas liquidadas referentes a contratações relativas ao coronavírus alcançavam R$ 9,1 milhões. Boa parte das compras refere-se a aquisições de medicamentos, equipamentos de proteção individual (EPIs) e produtos para assepsia.
Os recursos também foram utilizados, por exemplo, no pagamento de horas extras de agentes da Guarda Civil Municipal, que atuam na fiscalização das barreiras montadas em sete pontos da Cidade com o intuito de impedir a entrada de veículos de fora da Cidade. Mais de 17 mil veículos já foram contidos.
