Cartazes serão divulgados nas redes sociais com o objetivo de sensibilizar a sociedade sobre os impactos físicos e psicológicos do trabalho precoce na vida de crianças

Na próxima sexta-feira (12) é Dia Mundial contra o Trabalho Infantil. Para marcar a data, a Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social (Sedeas) de Guarujá realiza uma campanha de conscientização nas mídias sociais e junto a entidades ligadas à rede de proteção a criança e ao adolescente do Município.

A iniciativa é organizada pela equipe de ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (A.E.PETI) e tem como objetivo sensibilizar a sociedade para os impactos físicos e psicológicos do trabalho precoce na vida das crianças. Para isso, cartazes alusivos a campanha e telefones para denúncia serão divulgados no site da Prefeitura (www.guaruja.sp.gov.br ), bem como nas redes sociais e órgãos de proteção.

Desde o ano passado, a Cidade possui um grupo gestor intersetorial, composto de representantes das secretarias de Assistência Social, Educação, Saúde, Cultura e conselheiros tutelares, com a função de organizar as ações prioritárias para a erradicação do trabalho infantil. A ação fortalece o trabalho entre as políticas públicas e estabelece parcerias com as organizações da sociedade civil e com o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente – SGDCA.

É considerado trabalho infantil, aquele realizado por crianças ou adolescentes com idade inferior a 16 anos, a não ser na condição de aprendiz, quando a idade mínima permitida é de 14 anos. Entre as ocupações estão os guardadores de carros, malabares, trabalho doméstico e em pequenos negócios; tráfico de drogas, exploração sexual, comercial e outros.

Segundo dados do IBGE, Em 2016 havia 2,4 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil no Brasil, o que representa 6% da população (40,1 milhões) nesta faixa etária.

12 de Junho

O Dia Mundial de combate ao Trabalho Infantil foi instituído em 2002, pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), data em que foi apresentado o primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Anual do Trabalho. Desde então, a OIT convoca a sociedade, os trabalhadores, os empregadores e os governos do mundo todo a se mobilizarem contra o trabalho infantil.

Já no Brasil, a data foi instituída pela Lei nº 11.542/2007. As mobilizações e campanhas anuais são coordenadas pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI).

Para denunciar o trabalho infantil os munícipes contam com os seguintes telefones:

• Disque 100

• Conselho Tutelar Vicente de Carvalho
Rua Oscar Sampaio, 66
Atendendo durante a pandemia: (13) 99642-1087

• Conselho Tutelar Guarujá
Rua Benjamin Constant, 413
Atendendo durante a pandemia: (13) 99603-8262

Informações e Orientações

Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas)
Rua Montenegro, 455
Tel.: 3384-7050/3355-4381/3355-7918

Centro Referência de Assistência Social (Cras) -Enseada
Rua José Silva Figueiredo, 209
Tel.: 3392-1148

Centro Referência de Assistência Social (Cras) - Morrinhos
Rua Manoel Vicente de Brito, s/n – Conjunto Habitacional “Ulisses Guimarães”
Tel.: 3386-1018

Centro Referência de Assistência Social (Cras)- Santa Rosa
Rua Azuil Loureiro, 1.020
Tel.: 3358-2011

Centro Referência de Assistência Social (Cras)- Vicente de Carvalho
Avenida Oswaldo Aranha, 800
Tel.: 3342-7603