Ação aconteceu nesta segunda-feira (17) e integra a programação do aniversário de 90 anos de emancipação político-administrativa da Cidade

Depois de mais de 30 anos de espera, a dona de casa Antonieta dos Santos Silva, de 73 anos, realizou o sonho de ter em mãos a escritura de sua casa, local onde criou dez filhos e abriga parte importante de sua história. Ela recebeu um dos 1.110 títulos de legitimação fundiária entregues às famílias dos núcleos Cidamar e Novo Horizonte, em Guarujá, nesta segunda-feira (17).

A cerimônia aconteceu na Escola Municipal Benedita Blac Gonzalez (Avenida Rio Solimões, s/n – Jardim Umuarama), integrando a programação do aniversário de 90 anos de emancipação político-administrativa de Guarujá, celebrado em 30 de junho.

Município entrega quase 5 mil escrituras e 1.644 moradias em sete anos e meio

As escrituras garantem aos munícipes o direito sobre seus imóveis, com total segurança jurídica. Com esses 1.110 títulos destinados aos moradores dos núcleos Cidamar e Novo Horizonte, o Município já terá promovido, desde 2017, a entrega de quase 5 mil escrituras definitivas. A soma inclui moradores do Morrinhos 3 (2.100), Morrinhos 4 (616), Santa Cruz dos Navegantes (422) e Mangue Seco (636), totalizando 4.874 títulos entregues. Nos últimos sete anos e meio, o Município também entregou 1.664 unidades habitacionais.

A dona de casa Antonieta dos Santos Silva comemora o momento vivido. “Deus é maravilhoso e estar aqui significa tudo para mim. Era uma expectativa muito grande”, relata a moradora.

Exatamente 27 anos depois de comprar o terreno onde mora até hoje, a manicure Denize de França Melo, de 57 anos, emocionou-se com a escritura em mãos. “Tenho minha casa desde 17 de junho de 1997 e esse dia é muito especial. Lá atrás, comprei meu cantinho por R$ 99,70 e uma geladeira. Hoje, tudo isso tem um valor que não tenho como explicar”, relatou.

Conquista

Para o presidente da Associação Amigos Vila Nova Perequê, Miguel Pedro de Arruda, a data será lembrada para sempre. “São anos aguardando essa escritura e hoje faltam palavras para explicar esse momento. Até ontem, a gente não tinha nada. Hoje, temos tudo”, celebra.

Na cerimônia, o prefeito de Guarujá lembrou da sua infância. “Estar aqui hoje me faz lembrar de quando meu pai comprou o terreno da nossa casa e começou a construir. Foi um sonho realizado para ele, para a minha mãe, para a nossa família. São conquistas fruto de muito trabalho”.

O secretário de Habitação de Guarujá, esclarece que a mudança da Lei Federal de Regularização Fundiária em 2017, possibilitou a regularização dos imóveis, transferindo a propriedade em definitivo para o morador. “Trabalhamos para a regularizar outros 31 núcleos. Esse é mais um dia de alegria para os moradores desses núcleos habitacionais que estão sendo regularizados após uma longa batalha”, destacou.

Núcleos Cidamar e Novo Horizonte

Os núcleos Cidamar e Novo Horizonte sugiram no final da década de 1990. Hoje, a parte consolidada já possui sistema de água, drenagem e iluminação pública. Agora, os moradores poderão afirmar que são legítimos proprietários.

Todo o processo é pautado na Lei Federal 13.465, de julho de 2017, que institui normas e procedimentos aplicáveis sobre a Regularização Fundiária Urbana (Reurb), a qual abrange medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, destinadas a incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação dos seus ocupantes. Guarujá também foi a primeira cidade do Estado a fazer a entrega de títulos fundamentada nessa nova legislação.