Quatro estabelecimentos foram notificados devido a preços praticados, considerando a pandemia da Covid-19
O Procon Guarujá, em conjunto com a Fundação Procon de São Paulo, realizou nesta terça-feira (28), uma ação de fiscalização em empresas distribuidoras de gás e farmácias para verificar preços abusivos. Ao todo, foram feitas quatro notificações para os locais apresentarem as notas fiscais dos últimos três meses, no prazo de sete dias.
O preço limite fixado no Estado de São Paulo pelo Procon-SP para o botijão de gás de 13 quilos é R$70,00. A fiscalização notificou duas filiais de uma empresa distribuidora de gás por praticarem valores que ultrapassam o que foi estabelecido.
Além disso, foram notificadas, também, duas farmácias da Cidade, uma em Vicente de Carvalho e outra na Avenida Adhemar de Barros, por preços praticados na venda de álcool em gel e máscaras de proteção facial.
As constatações foram feitas com referência ao valor apresentado no dia da fiscalização, que teve como foco produtos que tiveram aumento de procura com a pandemia da Covid-19.
A ação ocorreu após denúncias serem recebidas por telefone. Até o momento não foi aplicada nenhuma multa, considerando que os estabelecimentos terão de apresentar os documentos para a verificação dos possíveis aumentos. Após a análise, poderá haver a aplicação de multa, que varia de acordo com o faturamento da empresa.
Para outras situações como imposição ou cobrança abusiva ou indevida, o consumidor deve ligar para os telefones (13) 3358-2530 e (13) 3387-3171 para mais orientações. Em virtude da pandemia do novo coronavírus, o atendimento do Procon é realizado através desses canais, de segunda à sexta-feira, das 9 às 15 horas.
Uso de máscaras passará a ser obrigatório em Guarujá
De acordo com o decreto 13.618, publicado no Diário Oficial do Município no último sábado (25), o uso de máscaras de proteção facial passará a ser obrigatório, a partir do dia 2 de maio, em ambientes de uso compartilhado nos setores público e privado, além dos meios de transporte público ou privado de passageiros, onde já havia uma recomendação a respeito.
As fiscalizações realizadas têm o objetivo de garantir que o munícipe tenha acesso a esse e outros itens sem ser lesado por preços abusivos, que podem ser praticados indevidamente devido à necessidade de prevenção à Covid-19.
