Mais de 40% das ocorrências são referentes a som abusivo na faixa de areia – a maior parte delas, na Praia de Pitangueiras; além de fiscalizar irregularidades na orla, a operação também orienta banhistas e ambulantes, por meio da distribuição de panfletos
A Operação Verão, que visa garantir o ordenamento das praias de Guarujá – do Guaiúba ao Pernambuco, iniciada em 14 de dezembro, já registrou, até o último dia 1º, 11.416 ocorrências, referentes a práticas não regulamentadas pelo Município, como som abusivo, montagem de churrasqueiras e tendas, circulação de animais na faixa de areia, entre outras irregularidades.
De todas as ocorrências registradas pela fiscalização, conduzida pela Diretoria de Operações Especias e Fiscalização de Taxas, e que envolve todas as secretarias municipais, 40,16%, ou seja, 4.585, são referentes a som abusivo na faixa de areia.
O maior número de casos foi na Praia de Pitangueiras (Centro), onde os agentes públicos efetuaram 2.292 registros; seguido pela Enseada (858 ocorrências), Pernambuco (409), Guaiúba (193) e Astúrias (133). De acordo com a fiscalização, no primeiro contato, as pessoas são orientadas a desligarem e guardarem os equipamentos.
O uso de equipamento de som nas praias é proibido pelo artigo nº 100 A, do Código de Posturas de Guarujá, quando causa perturbação ao sossego público. A infração ou não observância do disposto nesse artigo pode sujeitar o infrator a pagar multa de 250 UFs (Unidade Fiscal do Município) - o equivalente a R$ 867,50, além da apreensão do material, equipamento ou instrumento utilizado, prevista na Lei Complementar nº 64/2002.
Conforme relatório de ocorrências divulgado pelas equipes de fiscalização que estão atuando nas praias do Município, também se destacaram na Operação Verão nesses quase 20 dias, o número de tendas montadas. No total foram 781 tendas, a maioria na Enseada (325), além de circulação de animais na faixa de areia (617), maior parte em Pitangueiras (282); e prática de esportes não permitidos em determinados locais e horários, 371 ocorrências, sendo 336 só em Pitangueiras. Também foi encontrado um número significativo de ambulantes irregulares pelas praias, sendo 908, também, só em Pitangueiras.
A Operação Verão, além de fiscalizar irregularidades na orla, orienta banhistas e ambulantes, por meio de distribuição de panfletos. Até o dia 1º foram distribuídos nas praias mais freqüentadas, 2.800 panfletos educativos, sendo 400 na Praia das Astúrias, mais 400 no Guaiúba, 700 em Pitangueiras, 800 na Enseada e 500 na Praia do Pernambuco.
A fiscalização ostensiva segue durante a temporada de verão até terça-feira de Carnaval, monitorando toda a orla de Guarujá para garantir, além do ordenamento das praias, a segurança dos frequentadores, a qualidade ambiental e a higiene pública.
A ação envolve mais de 100 agentes públicos da fiscalização de Comércio e Posturas, Diretoria de Trânsito (Ditran), fiscais sanitários e de Meio Ambiente, Zoonoses, além da Guarda Civil Municipal e Força Tarefa do Município, com auxílio da Polícia Militar.
