Íntegra do texto estará à disposição do público a partir do próximo dia 10. Recebimento dos envelopes com as propostas acontece em 10 de março
A partir da próxima sexta-feira (10), empresas e pessoas interessadas podem consultar a íntegra do novo edital de Concorrência Pública Internacional para Concessão da Construção, Exploração e Manutenção do Aeródromo Civil Metropolitano de Guarujá. O aviso de edital nº 5/2019 foi publicado na edição do Diário Oficial de Guarujá no último dia 28 de dezembro, anunciando a disponibilidade do documento.
A íntegra do edital e seus anexos poderão ser obtidos entre 10 de janeiro e 9 de março de 2020, prazo em que acontecem, também, as visitas técnicas. O documento estará disponível gratuitamente no site da Prefeitura (www.guaruja.sp.gov.br), na aba “Serviços Online”, ou na Diretoria Municipal de Compras e Licitações, no Paço Municipal Moacir dos Santos Filho (Av. Santos Dumont, 800, 1º andar), ao custo de R$ 25,00. O recebimento dos envelopes com as propostas está marcado para o dia 10 de março de 2020.
O novo documento foi formulado após a análise de recomendações feitas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que havia sido provocado a se manifestar em recurso apresentado por uma das empresas interessadas na concorrência. Por esse motivo, o edital 5/2019 havia sido suspenso pelo Município em setembro do ano passado.
Após a republicação, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Portuário (Sedep) de Guarujá acredita ter avançado no processo de licitação, pelo fato de a matéria já ter sido analisada pelo TCE, diminuindo, assim, as chances de novos questionamentos nesta nova etapa do processo.
No mínimo R$ 1 milhão
A licitação ocorrerá na modalidade Concorrência Pública e será vencedora a proponente que ofecerer o maior valor de outorga ao Município, sendo o valor mínimo estipulado em R$ 1 milhão.
Em valores arredondados, os investimentos previstos são de R$ 70 milhões. No primeiro ano, está previsto um investimento de R$ 15 milhões nas melhorias necessárias para o operação do aeroporto, além de uma movimentação de 80 mil pessoas.
Conforme o titular da Sedep, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) já tem um laudo prévio das condições de pista, o que pode agilizar o processo de início de atividades do aeródromo, após a definição do nome do concessionário.
Antes da suspensão, em setembro de 2019, o edital já havia sido consultado por 112 empresas e pessoas interessadas. Visitas técnicas também foram realizadas e empresas aéreas de renome, como a Azul, já manifestaram o desejo de operar voos entre Guarujá e Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Curitiba.
“O projeto é muito viável e representa um importante impulso econômico para Guarujá e toda a Baixada Santista. Não só para o turismo, mas também por representar uma opção aos aeroportos da capital”, ressalta o prefeito de Guarujá.
