Lista das candidaturas aprovadas foi divulgada no Diário Oficial do último dia 3
A votação para eleger os novos membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) da Prefeitura de Guarujá, para a gestão 2020/2022, acontece a partir do próximo dia 27 e termina no dia 10 de fevereiro. A princípio, a eleição aconteceria entre os dias 7 e 21 deste mês, mas foi adiada devido ao recesso escolar dos servidores da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer (Sedel). Após análise dos requerimentos de inscrição pela comissão eleitoral, a relação de candidaturas aprovadas foi divulgada no Diário Oficial no último dia 3.
O voto será realizado mediante a utilização de cédula eletrônica, por meio da Intranet (rede interna de computadores da prefeitura), e sistema específico de gerenciamento da eleição. O acesso só poderá ser feito por meio de digitação do número do CPF e prontuário do eleitor, através de autenticação com senha. O servidor deverá acessar o formulário eletrônico utilizando link específico (http://intranet.guaruja.sp.gov.br/eleicoes-cipa/), por meio de qualquer dispositivo ou computador que possua acesso à rede.
Será disponibilizada ainda uma urna volante (tablet ou notebook), nos setores onde não há o acesso a computadores, além de dois terminais localizados no andar térreo dos Paços Raphael Vitiello e Moacir dos Santos Filho, para votação de servidores em trânsito.
A CIPA é vinculada à Secretaria Municipal de Administração (ADM). A nova comissão será composta por nove membros representantes dos empregados, sendo cinco titulares e quatro suplentes. O edital nº 01/2019, com a regulamentação, que dispõe sobre a eleição, foi publicado na edição do Diário Oficial do dia 4 de dezembro, além de estar disponível para consulta na página de votação e conclusão dos votos.
Calendário
27 de janeiro (início às 0h00min) a 10 de fevereiro (até às 23h59min) - votação
11 de fevereiro – apuração
12 de fevereiro – publicação do resultado
2 a 6 de março – treinamento com todos os membros eleitos e indicados, inclusive para os suplentes
9 ou 10 de março – posse dos novos membros da CIPA (data prevista aguardando confirmação)
Outras informações podem ser obtidas junto à Secretaria de Administração, no 2º andar do Paço Raphael Vitiello, sala 30, no Setor de Segurança do Trabalho.
CIPA
A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) é formada por servidores com o objetivo de prevenir os acidentes de trabalho e, assim, ajudar na promoção da saúde do trabalhador. Trata-se de um órgão representativo de prevenção de acidentes, previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e regulamentado pela Norma Regulamentadora 5 (NR5), do Ministério do Trabalho e o Decreto 10.101/2012, que regulamenta a CIPA no Estatuto do Município.
As reuniões dos membros da CIPA acontecem uma vez por mês para discutir políticas internas de prevenção de acidentes do trabalho. A formação da comissão é paritária, ou seja, além de eleger membros representantes dos empregados, posteriormente ocorre a indicação dos representantes do Empregador, nomeados pela Administração Municipal nove membros: cinco titulares e quatro suplentes.
