Ferramenta de monitoramento inteligente produz imagens precisas e de alta resolução para tomada de decisões de forma mais rápida e assertiva
O uso de tecnologia tem sido um grande aliado da Prefeitura de Guarujá. Uma nova ferramenta de monitoramento inteligente com imagens de alta resolução e informações referentes a tudo o que acontece no Município tem sido mais um instrumento para reforçar os trabalhos realizados pela Administração Municipal.
A ferramenta utilizada pela Prefeitura é 100% on-line e permite ao servidor público e munícipes, a partir de imagens fotográficas tratadas, identificar desmatamentos, construções irregulares e novas ocupações em áreas de risco. A Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) é responsável pela contratação do sistema que possibilita implementar ações de várias ordens, incluindo as relacionadas a arrecadação de tributos, atualização cadastral e de inovação urbana.
Nos últimos meses, os sobrevoos realizados identificaram o total de quatro mil terrenos (lotes) – até então registrados como vazios - que evoluíram para construção e não atualizaram a situação cadastral na Prefeitura, ou seja, eram alvo de cobranças desatualizadas de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e Imposto Sobre Serviços (ISS).
Com a correção de situações como essa, será possível planejar novos investimentos e viabilizar mais desenvolvimento para a Cidade, principalmente para o incremento de programas estruturais e estratégicos em educação e saúde, e realização de obras de macrodrenagem, infraestrutura urbana, mobilidade, entre outros.
Investimentos
Com um raio-x da Cidade em mãos, atualizado em tempo real, a Administração Municipal tem conseguido aprimorar a fiscalização de campo, promover a integração com o cadastro mobiliário, entre outras vantagens que o sistema oferece, por meio da otimização de recursos, aprimorando ações de justiça fiscal e tributária e permitindo a geração e acompanhamento de indicadores. O sistema é apresentado pela Geopixel - empresa contratada pelo Município e responsável, também, pelo georreferenciamento.
O uso compartilhado e integrado desse sistema entre as secretarias municipais permite a tomada de decisões de forma mais rápida e assertiva. A atualização cadastral imobiliária teve início monitorando as alterações urbanas, em parceria com a Geopixel. Como resultado, mais de 5 mil alertas foram recebidos e analisados pelos vários setores da Administração Municipal a partir de integração e Módulo de Monitoramento, permitindo rápidas ações de reposta e rastreabilidade, além de um retorno programado para consolidação de dados em campo, otimizando o trabalho dos servidores municipais.
O sistema inclui o recebimento mensal de alertas em todo o território municipal, com imagens de altíssima resolução espacial, totalizando a entrega de mais de 3 mil quilômetros quadrados de cobertura por imagens de satélite.
A Prefeitura, ainda, demonstrou proatividade no controle do uso e ocupação do solo, utilizando o projeto de monitoramento para antecipar problemas e compreender a dinâmica urbana, distanciando-se da usual dependência de denúncias para a Fiscalização. A ferramenta desenvolvida proporciona uma visão abrangente das alterações urbanas do Município, com embasamento técnico irrefutável.
Premiação
Por conta do trabalho desenvolvido, a Prefeitura de Guarujá recebeu, em maio deste ano, durante o Smart City Business Brazil Congress 24, em São Paulo, o Prêmio InovaCidade, que é um reconhecimento do Instituto Smart City Business América às iniciativas que contribuem para a melhoria da qualidade de vida nos municípios. A premiação ocorreu em São Paulo, em abril deste ano. Guarujá foi escolhida pelo projeto ‘Detecção de mudanças por imagens de satélite: utilização de imagens de satélite de órbita diária para recebimento de alertas de alterações do território em plataformas integradas e aplicativos de campo da Geopixel’.
Cidade atualiza 10 mil cadastros na dívida ativa para cobrança
Em um trabalho inédito em Guarujá, a Secretaria Municipal de Finanças também tem realizado a atualização cadastral de contribuintes com débitos na Prefeitura. Desde o começo do ano, já foram efetivadas 10 mil atualizações cadastrais, ou seja, 25% do cadastro da dívida ativa municipal.
Atualmente, a Cidade tem mais de R$ 8,5 bilhões a receber, referentes a mais de 40 mil devedores. Esse valor é três vezes superior ao total do orçamento municipal previsto para o próximo ano. Agora, com o levantamento de todos os débitos imobiliários e mobiliários até 2022, os contribuintes inadimplentes poderão ter os nomes negativados.
Mais de R$ 82,7 milhões das dívidas sofreram alterações de propriedade e já estão devidamente corrigidas para cobrança. O contribuinte inadimplente receberá, em casa, o boleto atualizado para pagamento. Será possível regularizar a situação em até 36 parcelas. O objetivo é de atualizar mais outras 6 mil matrículas até o final de ano, chegando a 38% da dívida ativa municipal.
