Em sete anos, a Prefeitura já entregou 1.644 unidades habitacionais, mais que nos 20 anos anteriores
As obras habitacionais seguem em ritmo acelerado, em Guarujá. A Prefeitura está com 799 unidades habitacionais em execução, divididas em dois núcleos: Cantagalo (Enseada) e Parque da Montanha (Vila Edna). Em sete anos, a Prefeitura já entregou 1.644 unidades habitacionais, mais que nos 20 anos anteriores.
Destas, 240 moradias, no núcleo Cantagalo, são destinadas exclusivamente às famílias vítimas dos deslizamentos decorrentes das fortes chuvas de março de 2020. As obras estão em andamento, com investimentos de R$ 34 milhões. São quase R$ 8 milhões oriundos do Governo Estadual, por intermédio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação, e pouco mais de R$ 26 milhões do Governo Federal, por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. O empreendimento está com 70% das obras concluídas.
Além disso, outras 559 unidades habitacionais estão sendo construídas no Parque da Montanha, por meio do convênio entre a Prefeitura e a Autoridade Portuária, das quais 90 já foram entregues, completando 649 novas moradias. Os imóveis são destinados para remoção de famílias que vivem em palafitas do Complexo Prainha/Marezinha/Aldeia, em Vicente de Carvalho. O recurso investido foi de R$ 40 milhões pela Autoridade Portuária e mais de R$ 17 milhões são provenientes do Tesouro Municipal, totalizando um investimento de quase R$ 60 milhões. Para o próximo quadriênio, estão licitadas 1.814 unidades habitacionais.
O prefeito estabeleceu o combate ao déficit habitacional como uma das metas prioritárias desde 2017. “Proporcionar uma moradia digna para os que mais precisam é um dos nossos principais objetivos. Em quase sete anos e meio entregamos 1.644 novas moradias, mais que nos 20 anos anteriores. Agora, estamos construindo quase 800 moradias, das quais cerca de 240 no Cantagalo já estão em fase final para entrega ainda neste ano”, salientou o chefe do Executivo.
Mais de 3.700 escrituras definitivas entregues
A Prefeitura de Guarujá conseguiu a aprovação para regularizar 31 comunidades, contemplando 14.849 lotes. Destes, a Administração Municipal já realizou a entrega de 3.737 escrituras definitivas, registradas no Cartório de Registro de Imóveis de Guarujá, em nome dos beneficiários.
Além disso, mais 1.441 escrituras definitivas já estão prontas, aguardando a criação do cadastro municipal e, em breve, deverão ser entregues aos munícipes. Todo o processo é pautado na Lei Federal 13.465/2017, que institui normas e procedimentos aplicáveis sobre a Regularização Fundiária Urbana (Reurb).
