Instituído pela lei municipal 4.455/2017 e com projetos selecionados em 2019, o Programa Municipal de Incentivo Fiscal de Apoio ao Esporte (Promifae) será apresentado nesta quarta-feira (5) em Guarujá. A cerimônia acontece a partir das 15 horas no Paço Municipal Moacir dos Santos Filho.
A iniciativa prevê a captação de recursos privados para o financiamento de iniciativas esportivas. Ao todo, 25 projetos foram aprovados para execução, dos quais 13 já obtiveram patrocínio. O programa vai beneficiar cerca de 700 crianças, jovens e adultos.
Os 25 projetos abrangem modalidades como vôlei, surf, futebol, judô, beach tennis, entre outras. Os projetos podem ser patrocinados por pessoas físicas ou empresas, que podem destinar até 20% do IPTU ou 40% do ISS pago anualmente ao Município.
A pessoa ou empresa que assumir os patrocínios poderá abater o valor do incentivo dos impostos devidos a partir de 2021. Além disso, poderá exibir sua marca em uniformes e materiais de promoção usados durante as competições pelas entidades que forem adotadas.
As entidades responsáveis pelos projetos selecionados devem assumir, obrigatoriamente, 10% do valor total necessário para seu custeio. A lista das entidades selecionadas para participar do programa foi publicada no Diário Oficial do Município no mês de dezembro de 2019. Os projetos estão orçados em R$ 50 mil cada um.
“É uma vitória para o esporte, atletas, crianças, entidades e munícipes, nessa iniciativa da Prefeitura de Guarujá”, afirma o secretário-adjunto de Educação, Esporte e Lazer.
COMO PROCEDER
Os interessados devem ligar ou se dirigir às próprias instituições para obter as informações necessárias para o patrocínio do projeto. A pessoa receberá um Certificado de Incentivo Fiscal (CIF), assinado pelo secretário de Finanças do Município, como comprovante da doação. É este documento que garantirá o desconto nos impostos em 2021.
Dos 25 projetos de entidades guarujaenses selecionados, 13 já têm patrocinadores: Beach Tennis Guarujá 2020, de Murilo Mariano Romero; Alto Rendimento, da Associação de Cultura e Esporte Social Pró Talentos; União Santista, da Associação União Santista Futebol Clube; Centro de Treinamento de Surf de Guarujá – 2020, da Associação de Surf de Guarujá; Futebol na Conceiçãozinha e Judô na Conceiçãozinha, da Fundação Settapor de Responsabilidade Social e Integração Porto Cidade.
Há, ainda, o Capoeira Adaptada, da Associação dos Deficientes da Ilha de Santo Amaro; Projeto Social Sol Dourado, da Associação Comunitária Sol Dourado; Prainha da Gente Equipamentos e Rainha da Gente R.H., do Instituto Brasileiro Respeito Por Você; AVG Voleibol Feminino – Rendimento e AVG Voleibol Masculino – Rendimento, da Associação de Vôlei de Guarujá; e Projeto Pés de Ouro – Futebol, do Lar Espírita Elizabeth.
“O Promifae é um exemplo de parceria público-privada eficiente e absolutamente viável”, avalia o prefeito de Guarujá. “É um instrumento que beneficia o contribuinte e, de quebra, incentiva a prática esportiva, que traz benefícios à saúde e é uma das mais eficazes formas de amortizar os efeitos nocivos da vulnerabilidade social”, complementa.
Para a Relações Públicas da City Transporte, Ana Paula Pimenta, aderir ao Promifae é uma forma de fomentar o desenvolvimento da comunidade em torno da empresa, o que agrega valor à marca, que está patrocinando 10 projetos.
Além da City, a Terracom, que atua em diversos segmentos, assumiu o patrocínio de outros três projetos. Para o diretor financeiro da Terracom, Antônio Carlos da Costa, é fundamental poder ampliar os horizontes e contribuir com o esporte e a formação de um mundo mais justo e igualitário.
Confira os 12 projetos que ainda não foram adotados:
Itapema Desenvolvendo Esperança
Av. Thiago Ferreira, 932 – Vila Alice (Sala 04)
(13) 99164-8596/ (13) 3352-5730
Projetos:
- Inner Game Beach Tennis 2020
- Beach Tennis Ponto 2020
Associação Esportiva de Inclusão Social AEIS
Rua José Alves de Oliveira, 146 – Jardim Las Palmas
(13) 99200-5363
Projetos:
- Sitk Games 2020
- Copa Sitk de Jiu-Jitsu 2020
Associação Folclórica Reisado Sergipano e Bumba meu boi de Guarujá
Rua Joel Nascimento dos Santos, 131 – Jardim Santa Maria
(13) 99733-0980/ (13) 99200-5363
Projetos:
- Educapoeira 2020
- Ginga Guarujá 2020 e Copa Metropolitana de Capoeira 2020
Instituto Eclético Liderança Lúdica
Rua Ettore Rangoni, 20 – Pitangueiras
(13) 37409-7875/ (13) 3352-1035
Projetos:
- Sofistic
- Futebol na Comunidade: Transformando Cidadãos
Liga Guarujaense de Karate-Do
Av. Dom Pedro, 1785 – Jardim Enseada (Sala 111)
(13) 99761-0887
Projetos:
- Campeonato Guarujaense de Karatê
- “Karatê”
Associação de Surf do Guarujá
Rua Marivaldo Fernandes, 280 – Jardim Três Marias Enseada
(13) 97600-8483
Projeto:
- Gerando Campeões para o Circuito Paulista de Hang Loose
ONG Ação Comunitária Nossa Esperança é Você
Rua Aristides Rodrigues Castro, 179 – Pae Cara
(13) 99208-0985
Projeto:
- Natação Comunitária 2020
