Organizações sociais têm até o dia 31 de janeiro para apresentar planos de trabalho; edital na íntegra já está disponível no site da www.guaruja.sp.gov.br


No próximo dia 2 (quinta-feira), a Prefeitura de Guarujá, através da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer (Sedel), abre chamamento público às organizações da sociedade civil para atendimento em creches. O edital nº 09/2019 já se encontra disponível no site da Prefeitura www.guaruja.sp.gov.br., e o prazo de seleção dos planos de trabalho termina em 31 de janeiro.


A parceria entre Prefeitura e entidades se dará por meio de um termo de colaboração. Nele, as organização habilitadas prestarão atendimento à educação infantil, com crianças de 4 meses a 3 anos e 11  meses e, excepcionalmente, às crianças de 4 a 5 anos e 11 meses.


As propostas apresentadas serão selecionadas em 4 de fevereiro, com previsão de divulgação dos resultados definitivos a partir do dia 21 do mesmo mês. A seleção será composta por duas fases, a primeira, de qualificação de projetos, dedicada à análise da qualificação técnica e planejamento financeiro da Organização e avaliação dos projetos. Já a segunda fase é a de credenciamento, oportunidade em que será avaliada a habilitação jurídica e regularidade fiscal das entidades.


O edital na íntegra pode ser obtido, gratuitamente, no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Serviços On Line – Sistema de Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações, (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referente aos custos de reprodução), na Avenida Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio.


Os interessados em participar do chamamento deverão entregar suas propostas com a documentação especificada no edital, via correio, ou pessoalmente, no Setor de Expediente da Sedel, na Avenida Santos Dumont, 640, no Santo Antônio.


Segundo o vice-prefeito e secretário de Educação, Esporte e Lazer, o termo de colaboração estabelece algumas obrigações. “As entidades precisam oferecer igualdade de condições para permanência na escola e atendimento educacional gratuito a todos os seus estudantes”, explica.